quinta-feira, setembro 21, 2006

Futebol - Ferido de Morte

Sou daqueles que acham que o apito dourado nada fica a dever ao “calciocaos”. Aliás se peca é por excesso e não por defeito, pois o que verdadeiramente os distingue é a frustrante incapacidade das nossas autoridades judiciárias de lidar com o caso. Relembre-se que enquanto os italianos decidiram em três meses, os portugueses nada conseguiram em mais de um ano. E a liga ainda nem processo abriu!!!
Causa-me calafrios a forma infundamentada como o procurador do MP decide as acusações e os arquivamentos e mais ainda a passividade da imprensa perante isto. De facto, um jurista criminal tem o dislate de afirmar que nas acusações de Pinto da Costa os indícios são fortes e verosímeis mas entende arquivar porque não conseguiu provar o nexo de causalidade entre o acto corruptor e os jogos em questão. Dito de outra forma, ele prova que houve corrupção, mas não que tenha havido benefício.
Ora, o crime de corrupção não é um crime de resultado, é um crime de mera actividade, como se depreende da leitura do artigo 372 nº2 do Código Penal, que nos diz “se o facto não for executado, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”. Se se concretizar, refere o nº1 “é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos”. Ou seja, trata-se de um crime de mera actividade agravado pelo resultado. Aliás, não podia ser doutra maneira, pois a corrupção activa existe pelo simples facto de haver um agente corruptor, isto é, mesmo que não haja corrupção passiva, ou por outras palavras, um corrompido. Relembro só a titulo exemplificativo o caso da “Bragaparque” e dos telefonemas gravados por António Sá Fernandes, em que temos um corruptor, mas não um corrompido e não me parece que o MP deixe de acusar nesta situação.
As escutas a Luís Filipe Vieira são incómodas, mas não podem ser consideradas como corrupção. De facto, em momento algum se depreende que LFV pretenda obter alguma vantagem injustificada do árbitro. Apenas como se diz, não quer árbitros do F.C.Porto. Esta concertação entre os clubes, é uma situação comum no futebol português, aliás não contestada pelos restantes clubes presentes nessa meia-final da taça, nomeadamente o Belenenses (clube que defrontou o Benfica).
Claro que era melhor que isto não sucedesse, e que todos aceitássemos os árbitros que nos calhassem, por todos serem isentos (o que sabemos não ser verdade). O que não podemos é por estas escutas no mesmo plano das escutas da “fruta”, do “café com leite”, ou do “gerente de caixa”, pois isso seria atirar areia para os olhos.
Como conclusão, julgo que o futebol português precisa de uma regeneração que passa por uma limpeza ao nível dos dirigentes da Liga, da Federação e dos decanos dos clubes, pois mesmo para os portistas, julgo que de pouco lhes adiantará ser invariavelmente campeões, se ninguém acredita na verdade desportiva. Para coisas combinadas, vemos luta livre.

Duque de Espadas

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