segunda-feira, março 09, 2009

Apito Final

O Ministério Público mandou arquivar o processo contra Gonçalves Pereira, contrariando o parecer de Freitas do Amaral em relação à actuação do então presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, negando assim a tese de existência de crime de abuso de poder.
Para os mais esquecidos, recorde-se que o responsável do MP que mandou arquivar o processo faz parte da equipa de Maria José Morgado, portanto, livre das normais suspeitas que os imprudentes gostam de arquitectar.
Eis as razões do MP:
"Do ponto de vista da factualidade objectiva típica, não se descortina uma conduta desviante em nenhum dos actos em causa; não ocorre uma interpretação jurídica inadmissível e infundada, mas a condução do processo pela forma que, nas circunstâncias e para o arguido [Gonçalves Pereira], parecia mais adequada."
“A decisão de encerramento da reunião pode ter visado evitar aquilo que, na perspectiva do presidente, consistia num ataque pessoal e uma ameaça à sua função. Com efeito, a acção disciplinar do órgão sobre o presidente não foi incluída, por nenhum meio admissível em direito, na ordem de trabalhos e provavelmente carece também de fundamentação proporcional à gravidade da medida."

Ás de Ouros

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