Ai Jesus...

Na primeira parte do comentário do Ás sou obrigado a concordar. Parcialmente. Herminio mostrou fraqueza de carácter ao fugir perante a primeira adversidade. Fico, todavia, com a dúvida acerca do que ele queria dizer quando afirmou que a decisão do CJ ultrapassa o âmbito da justiça desportiva. É uma frase ambígua, mas que pode querer dizer que foi uma decisão "politica", no pior sentido do termo (embora esta seja uma interpretação que só o próprio poderá esclarecer).
Quanto ao resto, é falso. Foi condenado também pelo CJ que agora tanto elogiam. Duas decisões de orgãos diferentes e com consequências. E se é discutível que esta decisão influencia o campeonato, até porque o Porto ganhou mais pontos sem os jogadores em causa do que com eles, não me oferecem essas dúvidas a compra de àrbitros. Mas isso é a mim...
Sabado é o jogo do titulo e eu a perder tempo com isto...

Duque de Espadas

Só me saem duques!

Ainda em relação à polémica dos castigos de Hulk e Sapunaru, gostava de deixar aqui uma reflexão sobre o fraco contributo que Hermínio Loureiro deu à Liga e ao Futebol.
Como é sabido o presidente da liga abandonou o cargo com a justificação que a decisão do Conselho de Justiça da FPF “prejudicou o normal funcionamento” da Liga. Pergunto eu: e a sua demissão do cargo de presidente, não terá prejudicado ainda mais?
Acho que não! Foi o único contributo positivo que deu para o futebol nos 3 anos que foi presidente da Liga. Digam lá que o sr. Hermínio não é um verdadeiro duque!?

Finalmente, lembro que o FCP foi condenado por corrupção pela mesma pessoa [sr. Ricardo Costa] que também encostou o Hulk e o Sapunaru às boxes e que depois, tanto num caso como no outro, viu os tribunais civis (no caso da corrupção) e a FPF (no caso do Hulk e Sapunaru) a contrariar a sua decisão!
Este sim, devia já ter pedido a demissão por falta de competência!

Ás de Ouros

…para uns é só rir….

Não me cabe entrar em considerações sobre as opiniões dos outros e, para que fique claro, entendo que os comentários do Duque vêm exactamente em linha com a minha postada. Ainda que eu sinta que ele não acha isso.

Quero aqui deixar apenas uma nota sobre a forma jocosa como o campeonato foi resolvido. Compreendo a angústia dos adeptos dos outros clubes que se sentem, há anos, oprimidos, deprimidos e humilhados pelo FCPorto. A verdade é que a minha revolta vai, desta vez, exactamente em linha com esse sentimento de gozo a que me sinto sujeito enquanto adepto portista!

Ao contrário dos adeptos dos outros clubes, eu não fico contente por ver contas antigas a serem ajustadas. Não é isso que me alimenta. O que me revolta é que tenham encontrado esta forma para pararem um clube que tem (ou deve ter) orgulhado todos os portugueses durante muitos anos pelas suas prestações nas competições mais importantes da UEFA: a Liga dos Campeões e a Taça Intercontinental!

…agora não gostei que me gozassem, como acho que não devem ter gostado os adeptos do benfica e do sporting quando tiraram 15 pontos aos 21 de avanço com que o FCPorto tinha ganho o campeonato há dois anos!

…e acho que este caso do Hulk e do Sapu tira mérito ao vencedor do campeonato 2009-2010, se este não for o FCPorto!

Tenho tanto orgulho em ser portista!

Joker

PS: …e não me convencem pela ‘coincidência’ deste caso ser resolvido na semana seguinte à final da taça da liga.

É só rir

1º Obrigatoriedade de stewards

O joker a procurar normas juridicas parece os inspectores da PJ a perseguir os vestigios de Maddie. Pois, para que não haja duvidas, aqui vai:
2.º ponto da Portaria n.º 1522-C/2002 de 20 de Dezembro:"Nas competições profissionais de futebol que decorram em recintos desportivos com lotação igual ou superior a 25 000 espectadores e cujas instalações obedeçam ao Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho, é obrigatório o recurso a assistentes de recinto desportivo." Ainda de acordo com a Portaria anteriormente referida, "prevê-se, agora, a possibilidade de a realização de espectáculos em recintos desportivos depender do cumprimento da obrigação de adopção de um sistema de segurança privada que inclua vigilantes tecnicamente habilitados, designados por assistentes de recinto desportivo."
Há de facto um critério diferenciador: mais de 25 000 pessoas a assistir. O que no caso do Benfica, é uma casa ridicula e, no jogo em concreto, estavam mais do dobro...

2º Ponto
Legitimação do campeonato

Como? Terei lido bem? Será que adeptos de clubes condenados por corrupção falaram mesmo nisto? Só posso ter lido mal. Por via das duvidas, deixo um link interessante:http://www.youtube.com/watch?v=WL8BCAUspp0 (Depois ha mais, uns atras dos outros, parece que nascem)

3º "Benfica... mentor de toda esta orquestração para justificar mais tarde a atitude persecutória do Sr. Ricardo Costa"

Mas isto é baseado em quê? Há alguma escuta que justifique isso? Solicito ao Ás de Ouros que me indique o link pois adoro ouvir inconfidências.

4º O acordão do CJ

«só resta a possibilidade» de os enquadrar na categoria de público.
O próprio organismo admite também que a decisão não é «satisfatória»: «Não é muito líquido ou satisfatório o enquadramento". Não é muito liquido? Não é nada liquido! Nem liquido, nem satisfatório, nem lógica. Na verdade, agora sabemos que estes individuos, pagos e obrigatórios, não são mais do que público...
Com tantas duvidas, porquê que esta decisão há-de ser melhor que a do CD? E já agora, sempre que um tribunal superior toma uma decisão diferente do inferior cai o sistema?

Termino, com um texto do jornalista Nuno Farinha, que demonstra bem o ridiculo deste caso:

Ora, num Estrela da Amadora-FC Porto realizado a 28 de Fevereiro de 1997, Fernando Mendes agrediu um bombeiro de serviço no Estádio José Gomes. A agressão do defesa dos dragões ficou provada e a Liga puniu o jogador com três meses de suspensão e 310 mil escudos de multa ao abrigo da mesma norma pela qual este ano foram sancionados Hulk e Sapunaru(art. 115º do Regulamento Disciplinar). A questão é que, no caso de Fernando Mendes, a CD decidiu a...3 de Abril de 1998: 13 meses depois. A recuperação deste episódio será, por si só, o maior elogio que é possível fazer ao desempenho de Ricardo Costa. Mais: um processo que demorou 13 meses a concluir resultou, então, num acórdão com sete páginas, contra as cento e vinte e duas no caso mais recente, tratado-relembre-se-em menos de dois meses e com férias natalícias no meio.Por fim: o bombeiro da Amadora (Joaquim Grilo) foi considerado "interveniente do jogo com direito a acesso e permanência no recinto desportivo" e o tal artigo-115.º-que serviu para castigar Fernando Mendes nasceu num tempo em que o presidente da comissão Executiva da Liga era o José Guilherme de Aguiar. E como pode agora um Steward (que, por força da lei, passou a ser obrigatório nos estádios) ser visto de forma diferente?

Duque de Espadas

Ps: Comentário que ouvi após a goleada da taça da liga: "eles nem com o plantel todo em campo ao mesmo tempo davam luta..."

Luz ao fundo do túnel

Finalmente, o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol reduziu, e bem, o castigo de Hulk para três jogos e o de Sapunaru para quatro jogos, alterando a decisão da Liga que aplicou um castigo de quatro meses e seis meses respectivamente!

Louve-se a lucidez!

Nas cheias, os ratos são os primeiros a abandonar os esgotos, e tal qual, o Presidente da Liga demitiu-se do seu cargo depois de concluir que o trabalho estava feito!

Esta é uma atitude que se esperava, o que não espera era ver o Benfica a reagir em defesa do Presidente da Liga, num assunto que em nada lhe diz respeito (salvo na parte em ter sido mentor de toda esta orquestração para justificar mais tarde a atitude persecutória do Sr. Ricardo Costa). Leia-se o comunicado do Benfica: “O Benfica compreende "a frustração que [Herminio Loureiro] deve sentir em função dos obstáculos que permanentemente tem enfrentado na batalha pela moralização da Liga portuguesa". Isto é de rir!

Este campeonato vai ficar conhecido pelo campeonato do túneis, mas a verdade é que provavelmente o Benfica nem precisava desta ajuda para vencer o campeonato!

Não deixa de ser curioso olhar para o passado recente e verificar que há 2 anos queriam tirar o título ao FCP na secretaria e este ano querem que o Benfica ganhe o título nos túneis (não nos esqueçamos do Nacional e do Braga)!

Voltando à questão inicial, pergunto, quem irá indemnizar os jogadores e o FC Porto pelos prejuízos (desportivos e financeiros) causados?

Deixo aqui algumas reacções de juristas à decisão do Conselho de Justiça:

Leal Amado

"Foi feita justiça sem severidade excessiva e isso deixou-me satisfeito, porque esta decisão respeita o princípio da proporcionalidade, que estava no cerne da questão desde o início. Nunca ninguém contestou a punição, até porque houve conduta incorrecta, mas sim o enquadramento que levou a uma pena tão severa. É natural que tanto jogadores como clube se sintam prejudicados e pretendam reagir, mas quanto ao resto não comento..."

CARLOS ABREU AMORIM
"A decisão de hoje acaba por repor um pouco de justiça e demonstra que o CD da Liga e o dr. Ricardo Costa não têm idoneidade no cargo que ocupam. Eles macularam este campeonato, com uma intervenção aleivosa e de má-fé e uma interpretação (steward/interveniente no jogo) que só prejudicou o FC Porto e viciou o campeonato. Houve dolo do CD da Liga e, apesar de todas as pressões, não teve acolhimento do CJ da FPF."

Ás de Ouros

Futebol?...isto não é futebol!!

O campeonato de futebol profissional 2009-2010 está manchado pelas suspensões de Hulk e Sapu. A LFP fez mal o seu papel de organizador e as demissões que se seguiram só vieram demonstrar que já não seria preciso fazer mais nada: o Dr. Hermínio já fez o seu papel.
Brinca-se assim com empresas que investem milhões de euros e são responsáveis directas por uma parte significativa do valor acrescentado gerado em Portugal e pela nossa economia. É que o facto de não ser campeão tem implicações muito mais importantes do que simplesmente um título, tem implicações na capacidade das sociedades gerarem negócio e de serem competitivas financeiramente e, por consequência, desportivamente.

Humildemente, aproveito para pedir que me indiquem onde é que está registada na lei (eu procurei mas não consegui encontrar) a obrigatoriedade de existirem stewards em todas as competições que integram equipas de futebol profissional em Portugal, e são elas: (i) as Ligas Sagres e Vitalis, (ii) a taça da Liga e (iii) a taça de Portugal (e esta não inicia quando entram os ‘grandes’…). É que, no meu entendimento, os clubes são responsáveis pela segurança, mas não está indicada a forma como esta é feita, pelo que é abusivo dizer que os stewards são obrigatórios ou mais, que são ‘intervenientes ao jogo’.

Estive a fazer um pequeno resumo de alguns dos ‘intervenientes ao jogo’ comparáveis aos stewards e do seu papel no estádio:

publico - apoiar a equipa, vaiar os adversários;
Apanha-bolas - gerir a devolução da bola ao jogo (por vezes com atrasos propositados);
Jornalistas - descrever o que acontece;
Fotógrafos - fotografar o jogo;
Policias - impor a lei no estádio.

É que os stewards têm direito a um tratamento VIP, que até contempla um estatuto excepcional de direitos sem deveres: eles são intocáveis, para efeitos disciplinares de quem se atreva a tocar-lhes; mas são, simultaneamente, impunes e irresponsáveis, se forem para o túnel provocar desacatos ou até agredir jogadores e dirigentes.

É triste que um campeonato em que o benfica tinha tudo para ser consagrado com mérito, fique manchado por estes casos que envergonha e humilha todos: (i) os portistas que se sentem gozados pela Liga, pela forma como lhes são suspensos jogadores por 25 e 30 jogos e depois de passarem 17 jogos a pena é revertida para 3 e 4… (ii) a Liga de Futebol Profissional que, claramente, fez mal o seu papel de organizador e deverá, dentro do previsto na lei, ser responsabilizada por isso e, finalmente, (iii) os benfiquistas honestos que sentem que lhes foi tirado o único campeonato dos últimos 20 anos em que mostraram ter capacidade para lutar pelo título e capacidade para representar o país na mais importante competição de futebol do mundo, à qual apenas têm tido acesso de forma intermitente e sempre através de 2os e 3os lugares: a Liga dos Campeões (onde o FCPorto é um dos 2 clubes com maior número de participações na prova).

Tenho tanto orgulho em ser portista!

Joker

Portugal no seu melhor!

(...) Apesar de já ter deixado a presidência da REN, cargo agora ocupado por Rui Cartaxo, José Penedos teve direito a prémio na empresa pública. O arguido no processo "Face Oculta" recebeu 243 750 euros de bónus no final do ano passado. A este valor soma-se ainda um salário de quase 27 mil euros por mês na companhia, o que totaliza 621 mil euros de remuneração.

No total, a REN atribuiu quase 3,2 milhões de euros em salários e prémios aos seus administradores, quer executivos quer não executivos, embora estes últimos não tenham direito a bónus. Só em prémios, os gestores receberam, na totalidade, mais de um milhão de euros. (...)

In http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1512958

Ás de Ouros

Recomendo a leitura do artigo escrito no Público pelo professor catedrático Manuel da Costa Andrade, acerca do castigo aplicado pela comissão disciplinar da Liga ao Hulk e Sapunaru.

O artigo redigido por um dos senhores do nosso direito, diz muito sobre a desproporcionalidade do castigo aplicado aos jogadores em causa e arrasa o narciso do presidente da comissão disciplinar da Liga. Enfim, é esta a injustiça desportiva que se pratica no futebol profissional português.



in Público:

"Sapunarulk", elegia pela justiça e proporcionalidade perdidas, por Manuel da Costa Andrade

1. Positivamente, Hamlet tinha razão: há mesmo mais coisas, muito mais coisas, no céu e na terra do que nós podemos sonhar na nossa filosofia. Quem poderia ter antecipado nas suas locubrações filosóficas a possibilidade de ver um dia o que, entre o espanto e a galhofa, a generosa prodigalidade da Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol acaba de nos oferecer? O espectáculo de um Julgador que vem anunciar a sentença, proclamando que a profere e subscreve, embora consciente da sua injustiça e desproporcionalidade. E, por causa disso, inconstitucional, certo como é que o princípio de proporcionalidade configura, por imperativo constitucional, um axioma irredutível de toda a lei, ergo de toda a sentença. Dito noutros termos, a proporcionalidade configura uma dimensão ou categoria transcendental de todo o direito, maxime do direito sancionatório, punitivo e repressivo, que, de forma mais drástica, se projecta em compressão dos direitos fundamentais. Manifestamente, não é fácil descortinar o que mais admirar nesta CD: se a monstruosidade - por injustiça e desproporcionalidade - da decisão; se o quadro cénico com que foi servida. Com o seu criador a desdobrar-se num arremedo de Jano. Com um rosto banhado de narcisismo e inebriado pela felicidade de mais um momentoso momento de "justiça desportiva"; e, com outro rosto, vestido de amofinada carpideira a riscar o ar com os gritos de quem sente na alma os golpes da injustiça e desproporcionalidade.Numa primeira observação, importa sublinhar que a injustiça e a desproporcionalidade não decorrem da lei - concretamente do Regulamento Disciplinar da Liga -, devendo levar-se exclusivamente à conta do seu intérprete. Não estão na law in book, resultam da law in action, isto é, são obra do arbítrio de quem lê, treslê e aplica a lei. Em boa verdade, a lei não impõe, sequer sugere, que seguranças privados sejam "intervenientes no jogo": nem faria sentido que o dissesse, já que eles não intervêm no jogo, na diversidade de planos, funções e papéis em que este se desdobra. Os seguranças privados não integram o universo daqueles que contribuem para a densidade agónica própria da competição desportiva no contexto da sociedade moderna, em relação à qual cumpre insupríveis e relevantes funções e serviços: desde uma função de catarse e evasão, até uma função de identidade, coesão e memória comuns. O "interveniente no jogo" mantém uma relação dinâmica de interacção, física ou simbólica, de cumplicidade ou de conflitualidade, com os "outros significantes" do jogo: companheiros de equipa, adversários, árbitro, treinador, banco, etc. No mais generoso dos limites, pode falar-se de interacção simbólica com o público e, sobretudo, com as "claques". O catálogo poderia alongar-se. Mas será forçoso parar. E parar a partir do momento em que, à margem de toda a dúvida, deixa de subsistir aquela teia de relação e interacção. Como sucede com os seguranças privados de um clube. Que, no contexto do jogo, não interagem nem física nem simbolicamente com os outros "intervenientes". Em definitivo, eles não pertencem - nem como protagonistas, nem como actores secundários, nem sequer como figurantes anónimos - ao drama do jogo, a que são inteiramente alheios. Pela mesma razão que os seguranças do hospital não são "intervenientes no acto médico"; como os seguranças da CD (se os há) não são - sorte a deles! - "intervenientes nos seus desvarios justiceiros". Sendo claro que a lei não impõe a classificação dos seguranças como "intervenientes no jogo", quid inde se, apesar de tudo, a mesma lei deixasse subsistir alguma sombra de dúvida? Ela só poderia ser superada a favor da interpretação mais restritiva, a única consonante com a justiça e a proporcionalidade. Isto, em consonância com os desígnios de fundo da própria Constituição em matéria de processos sancionatórios. Mesmo que para tanto fosse indispensável lançar mão de mecanismos de interpretação e aplicação restritivas da lei. Para lograr uma interpretação consonante com as exigências de proporcionalidade. Não é no quadro normativo, global e sistematicamente considerado, ao dispor da CD, que radicam as razões da injustiça e da desproporcionalidade. Também não podem buscar-se em limitações ou deficiências de cariz intelectual da mesma CD, certo como é que ela não deixa de representar, anunciar e denunciar a injustiça e a desproporcionalidade. Só podem imputar-se a deficiências ou vícios da vontade. A CD decidiu assim porque quis. Sabia que proferia uma decisão injusta e desproporcionada, e foi isso que dolosamente fez.Podia ao menos poupar a cena lastimável daquele espectáculo de derramar lágrimas de proporcionalidade sobre a desproporcionalidade da sua criatura. Depois de tripudiar sobre a lei e as virtualidades de justiça e de proporcionalidade que a mesma lei alberga na sua letra, no seu espírito, no seu sistema e no seu horizonte constitucional, restava o gesto digno de ser autêntica e crescidinha. E querer o que verdadeiramente queria. Silenciando os indecorosos clamores de carpideira menor.Um silêncio que teria uma vantagem inestimável. Não acordaria o panglóssico presidente da Liga do seu sonho de acreditar que deixa atrás de si um futebol credibilizado. Um dia esse sonho há-de converter-se em pesadelo. Será no dia em que as intempéries vindas dos tribunais desabarem sobre as primícias acrisoladas da credibilização devidas à sua CD. Até lá, há direito ao sonho. De mais a mais, quando o pesadelo chegar, já lá estarão outros a enfrentá-lo.Professor da Fac. de Direito de Coimbra, sócio da Académica e simpatizante do FC Porto



Bisca de Copas