"SIM", por uma questão de humanidade

Porque não é tarde nem é cedo, vou falar do referendo sobre a despenalização do aborto. Trata-se de um tema que por vezes me desagrada um pouco abordar e por duas ordens de razões: pela insistência com que se fala do problema, espremendo-o à exaustão; pela demagogia com que partidários de ambas as posições o discutem.
Eu e respeitando todas as opiniões, para mais numa matéria tão sensível e em que ninguém tem absoluta razão, acredito que o melhor é votar “SIM”.
Assumo esta posição, sem constrangimentos, por diversos motivos.
Em primeiro lugar, porque a realidade do aborto existe. São, segundo números que ouvi recentemente cerca de 50.000 abortos clandestinos por ano. Confesso que achei estes números bastante exagerados, para mais muito superiores a outros que já me tinham constado. Mas, a quantidade está longe de ser a questão, pois podiam ser 500 que o problema mantinha-se. Acredito que este é o grande drama para as mulheres e até para as famílias envolvidas nisto, mais até do que a acusação criminal que se lhe pode seguir. Imagino uma mulher destroçada por ter que perder um filho, e mais ainda por fazê-lo na frieza dum vão de escada (para as pobres) ou numa clínica em Espanha (as mais ricas). Por vezes até abortam sozinhas. Por isso, acho uma questão de humanidade permitir que se minore o sofrimento destas mulheres criando-se condições para que elas abortem com toda a segurança médica e longe da clandestinidade. Com isto, não estamos a matar fetos, estamos a salvar mulheres (física e mentalmente).
Em segundo lugar, porque estas mulheres, segundo a actual lei, são julgadas e podem ser condenadas até três anos de prisão. Ora, depois de todo o sofrimento de abdicar de um filho (coisa que só na mente tortuosa de certos párocos de freguesia se admite que seja feito de ânimo leve) e depois de ter que o efectuar em condições degradantes e na ilegalidade, vai agora ter que suportar a humilhação pública de ser vista como uma criminosa capaz dos actos mais hediondos. Mas pior do que isto é a resposta dada por certos senhores do "Não" quando questionados se concordam que as mulheres sejam presas: “Claro que não!” Mas… se não querem que elas sejam presas terão que alterar a lei. É que não podemos querer estar bem com Deus e com o Diabo numa atitude de “sim, quero manter este acto como um crime mas perante a sua consumação não desejo que tenha consequências” - sob pena de descredibilizarmos ainda mais a justiça. Isto é hipocrisia. Nesse aspecto, prefiro até aquelas posições mais extremadas, mas ao menos coerentes do “quero que seja crime e como tal pretendo que os seus agentes sejam punidos.”
Creio também que a despenalização do aborto acabaria com essa indústria marginal que prolifera à sua custa: o “parteirismo”, ou no dizer da Dra Maria José Morgado “as slot machines do aborto clandestino”.
Por último, razões de politica criminal, visto que é muito mau para um sistema jurídico, ter uma lei que é “letra morta”, que os juízes recusam aplicar.
O problema desta discussão é que foi extremada e estupidificada por alguma esquerda com poucos valores e por uma certa direita de sacristia. Os primeiros, quando esgrimem argumentos como “no meu corpo mando eu”. Os segundos quando afirmam que “não somos assassinos”, “somos pela vida”, ou a minha preferida “vamos utilizar os nossos impostos para financiar clínicas de aborto?” - como se actualmente, os nossos impostos não servissem para pagar os processos judiciais que daí decorrem, bem como os encargos médicos resultantes para as mulheres dos “abortos martelados”. Pelo menos, seria dinheiro investido na saúde das mulheres e é sempre mais fácil fazer as coisas bem de inicio do que remediar os erros de outros.
Para concluir, por agora, apenas referir dois pontos. Um primeiro no sentido de afirmar que não vejo as mulheres portuguesas como umas mentecaptas que abortem sem motivo algum. Acresce que em cada clínica destas existiria um conjunto de profissionais (psicólogos, médicos, assistentes sociais, etc…) que mostrariam à mulher todas as alternativas ao aborto, apenas cedendo face à irredutibilidade desta. Um segundo ponto para dizer que ninguém é a favor do aborto, o que não se pode é enterrar a cabeça na areia perante essa realidade.

Duque de Espadas