http://ablasfemias.blogspot.com
até os traques que ele dá
"A todos são reconhecidos os direitos (...) à reserva da vida privada (...)"
( Constituição da República Portuguesa art. 26º: Direitos Pessoais)
São? Pois, se fossem, já teria ocorrido a algum juíz mandar retirar da circulação um livro que por aí anda, descrevendo a vida privada de um cidadão, incluindo os detalhes da sua vida sexual, até os traques que dá.
by pedro arroja
Subscrevo por completo esta posta da blogosfera.
Bisca de Copas
3 comentários:
Ás vezes penso que há um jurista em cada um de nós... Mas não é bem assim. Este blogger - assim como tu - esqueceu-se que nenhum juiz age por iniciativa própria. Para que isso sucedesse (o retirar do livro por ordem judicial), necessário seria que o PC o demandasse (princípio do dispositivo).
Mas como já disse num post, a flatulência é o menor dos problemas do PC..
Sei disso, aliás esta citação tem que ser lida com esse pressuposto.
A ver vamos se PC irá ser condenado por algum ilícito de que é acusado no livro.
Mesmo lida com esse pressuposto, não é isso que significa o art.26 da CRP, mas isso era assunto para outro post.
Claro que não vai ser condenado, o que está longe de significar que não o tenha feito...
Enviar um comentário