Aborto

Começou na semana passda a campanha sobre o referendo ao aborto e pelo que tive oportunidade de ver segunda-feira no programa Prós e Contras esta matéria está longe de ser consensual e muito mais ainda, longe de encontrar a verdade absoluta num dos lados. O programa em si teve - como de resto tem tido noutras matérias - um papel importante para aclarar as posições de ambos os lados e ajudar os portugueses a decidir sobre um assunto tão polémico quanto este. Ficou, no entanto, marcado com algumas demonstrações temperamentais dos jovens instrumentalizados que fazem campanha pelo “sim” que de uma forma reaccionária sempre que alguém do “não” tinha uma posição mais radical ou usava argumentos que se podem considerar mais polémicos (lembro-me do caso do Fernando Santos) os jovens fantoches lançavam um “bruuaa” na sala e até mesmo assobios. Não vi esse comportamento do lado do “não”, mas condenaria veementemente se assim tivesse acontecido. Aliás, encontro paralelo do lado do “não” na utilização da igreja como instrumento de propaganda o que censuro radicalmente.
Sobre o conteúdo do programa, dos 4 convidados em palco, só 2 merecem a minha análise, Vital Moreira e Aguiar Branco, pois só eles contribuíram com argumentos relevantes para aclarar a opinião das portugueses. Concordo com o Duque quando refere que Vital Moreira é um orador de grande craveira, com um discurso lúcido e a sua opinião como jurista deu-me a conhecer mais alguns dados pertinentes, nomeadamente a questão de não estarem ainda definidas regras sobre as condições de acompanhamento à mulher e como será realizado o aborto, caso o “sim” vença. É importante reflectir sobre isto.
No que toca ao discurso de Aguiar Branco, julgo que em alguns momentos a sua vertente de político o tenha impedido de enfrentar as questões, procurando-se refugiar no discurso politicamente correcto. Não obstante, não poderia deixar passar em claro a postada do Duque relativa à lição de Direito que supostamente o Prof. Vital Moreira deu a Aguiar Branco. Não tendo conhecimento para refutar a análise do Prof., é importante lembrar que 2 outros grandes constitucionalistas, Marcelo Rebelo de Sousa e Jorge Miranda, não comungam da opinião técnico-jurídica sobre o actual enquadramento penal da lei do aborto feita por Vital Moreira.

Posto isto, gostaria de uma forma clara apresentar os meus argumentos para votar “não”, fazendo um repto ao meus amigos para apresentarem os seus argumentos de uma forma construtiva, pois dessa forma estaremos todos a contribuir para votar de forma informada e consciente.

1 – A liberalização do aborto irá ser utilizada como método contraceptivo. Os números não enganam: Desde que foi liberalizado o aborto em Espanha, segundo dados do Eurostat são realizados diariamente 240 abortos. Segundo a mesma fonte em 2005 houve 198000 abortos no Reino Unido. Lembro que o Reino Unido permite o aborto até às 12 semanas e actualmente pondera a hipótese de diminuir para 10 semanas, precisamente para evitar algarismos como este.
2- Segundo a pergunta a referendo, basta a vontade da mulher para que possa fazer aborto. Pergunto se o pai também não terá uma palavra a dizer sobre a decisão de abortar? Deverão ser terceiros (aqueles que votam “sim” e se manifestam a favor da autodeterminação independentemente do género) a restringir o papel e vontade do pai?
3- Porquê referendar as 10 semanas e não alargar ou diminuir o prazo? Está cientificamente que às 8 semanas um feto já tem, por exemplo, batimento cardíaco! Qual o critério que levou à decisão de colocar 10 semanas?
4- Para aqueles que dizem que a actual lei é uma lei morta, lembro que todos os dias esta lei tem efeito real quando qualquer mulher confrontando-se com a hipótese de acabar com a vida do feto, mas tendo conhecimento que é crime, pondera a sua apreciação e decide não abortar.
5- Sempre fui um acérrimo defensor dos mais fracos. No caso do “sim” vencer é claro que o elo mais fraco é o feto. Portanto, a actual lei garante precisamente alguma igualdade de direitos entre a mãe e o filho (a vida que está a ser formada), quando colocada a hipótese de abortar.
6 – A morte nunca foi nem será solução nem resposta a nada. Se uma mulher decide abortar porque julga não ter condições para criar condignamente uma criança, então vamos procurar resolver o problema a montante. Alguns dos nossos políticos preferem precisamente a solução que menos ónus lhes confere. Não tendo vontade de resolverem estes dramas sociais, põem o assunto a referendo e esperam que o povo decida a favor deles.
7 – O aborto não se combate legalizando, mas sim criando verdadeiras alternativas solidárias, como uma educação sexual esclarecida, um planeamento familiar acompanhado e uma aposta decidida na prevenção.

Para além das considerações acima expostas, pergunto como é possível que a classe política encerre urgências e maternidades por um critério exclusivamente economicista e se proponha agora criar condições para os hospitais e centros de saúde fazerem abortos? Fará isto sentido?
Como é possível que os defensores do “sim” usem como argumento que há mulheres a morrer devido aos abortos clandestinos e não se perguntem quantas crianças morrem precisamente por causa da prática de abortos? Será que a sua vida tem menos valor?
A vida que se forma e a autodeterminação da mulher, leia-se vontade para decidir o que fazer com o seu corpo, são ambas expressões com o mesmo valor? Parece-me que não! Parece-me que a vida tem mais valor!
No dia do referendo vou dizer NÃO por uma questão de coerência, solidariedade e de justiça!

Ás de Ouros